1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomenda-se não utilizar o site.
2. Finalidade do site
Este site possui finalidade institucional e informativa, apresentando as áreas de atuação relacionadas às atividades da empresa e disponibilizando canais de contato.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando condutas que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas informações que fornece por meio dos formulários disponibilizados, devendo assegurar que sejam verdadeiras, completas e atualizadas.
5. Propriedade intelectual
Os elementos deste site, incluindo textos, marcas, layout e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
6. Informações disponibilizadas
As informações institucionais publicadas têm caráter informativo e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio. Não constituem oferta, proposta comercial ou compromisso de disponibilidade de produtos ou serviços.
7. Solicitações e contatos
Mensagens enviadas pelos formulários são recebidas para análise. O envio de uma solicitação não gera obrigação de resposta em prazo determinado nem de atendimento da demanda apresentada.
8. Disponibilidade do site
São empregados esforços razoáveis para manter o site disponível, podendo ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou fatores técnicos alheios ao controle da empresa.
9. Links externos
Eventuais links para sites de terceiros são disponibilizados apenas como referência. A empresa não é responsável pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas desses sites.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas pela página de Exclusão de Dados.
11. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
12. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro competente conforme a legislação aplicável para dirimir eventuais controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para LEGALIZACAO@SOLUTTA.COM.